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NA HORA H

Chegou a hora do exame, e agora? Para a maioria das pessoas o nervosismo é a principal barreira na hora de fazer um exame de aptidã...

quarta-feira, 8 de junho de 2011

PROJETOS DE LEI





             Nos Links abaixo, temos vários projetos de lei interessantes. Lembrando que são projetos, ainda não foram aprovados, portanto não estão em vigor por enquanto, mas podem a qualquer momento passar no Congresso, por isso é bom estar informado. Segue também a nossa opnião sobre cada um deles.


  • www.portaldotransito.com.br/projetos-de-lei/projeto-eleva-pena-para-homicidio-culposo-no-transito.html . Aumento de pena de prisão. Você conhece alguém que está preso por ter matado no trânsito? Então de que adianta aumentar a pena de prisão de 4 para 15 anos se ninguém vai preso? Por isso acredito que muito mais importante do que mudar certas coisas é primeiro colocar em prática o que já temos! Uma matéria do Fantastico do ano passado quetionava isso: Tem alguém preso no Brasil por matar no Trânsito? Segundo aquela matéria haviam vários processos, mais ninguem estava preso.


  • www.portaldotransito.com.br/projetos-de-lei/projeto-aumenta-prazo-de-permissao-provisoria-para-dirigir.html , Aumentar Prazo da provisória. Com a justificativa de que aumentando o prazo da provisória para 3 anos, aumenta-se o rigor da lei e os acidentes serão reduzidos. Acho que não seria necessário aumentar o prazo, bastava que a atual regra de um ano fosse respeitada. Por exemplo a provisória foi criada no novo Código de Trânsito Brasileiro que entrou em vigor em Janeiro de 1998. Nos primeiros 11 anos não tivemos nenhum aluno que tenha perdido a provisória, será que nesses primeiros anos nenhum desses alunos cometeram sequer uma infração grave ou gravissíma? Somente em 2009 tivemos um primeiro caso de perda de provisória, mesmo assim até hoje foram apenas 5 alunos com esse problema. Então de que adianta aumentar o prazo?

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