Habilitação

         O processo de habilitação deve seguir as normas  desses dois artigos do Código de Trânsito citados abaixo. Mais existem outras regras estipuladas através de Resoluções do Contran a nível Nacional ou de portarias estaduais que mudam algumas poucas coisas.

         Portanto o processo que segue abaixo é utilizado aqui na Bahia, mas talvez em sua cidade tenha alguma diferença, cabe então verificar no site do Detran do seu estado essas possíveis diferenças.

         Qualquer dúvida coloque um comentário, ok?

        

REQUISITOS PARA HABILITAÇÃO:



Art. 140 do CTB. A habilitação para conduzir veículo automotor será apurada por meio de exames que deverão ser realizados junto ao órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, devendo o condutor preencher os seguintes requisitos:

        I - Ser penalmente imputável (responder por seus atos);

        II - Saber ler e escrever;

        III - Possuir Carteira de Identidade ou equivalente, CPF  e ter 18 anos completos.

Art. 147 do CTB. O candidato à habilitação deverá submeter-se a exames realizados pelo órgão executivo de trânsito, na seguinte ordem:

        I - De aptidão física e mental;

        II - De avaliação psicológica;

       III - Escrito sobre legislação de trânsito, direção defensiva, meio ambiente, cidadania, primeiros socorros e mecânica básica;

        IV - De direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual esteja se habilitando.

PASSO A PASSO DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO:

1º PASSO: Dirija-se a Ciretran de sua cidade com os seguintes documentos originais e cópias para o registro do laúdo:

• RG Atual e em bom estado;
• CPF;
• Comprovante de endereço atual em seu nome ou de seus pais.

   OBS.  1- Informe a intenção de usar a Habilitação para trabalho
                   se for o caso.

              2- Confira todos os dados antes de assinar.

              3- Vá a sala da interprint para tirar foto e digitais.
              4- Em seguida vá ao banco pagar a taxa de processo
                   de R$ 206,00
              5- O laúdo tem a validade de 1 ano, não perca tempo!
             
2° PASSO: Entre em contato com a  Clínica credenciada indicada pela Ciretran para a marcação dos exames de saúde e psicológico.

       OBS.: 1- Apresente-se a clínica com RG, CPF e recibo do laúdo, todos originais e cópias. A taxa da clínica é de R$ 300,00
                  2- 5 dias após a realização dos exames, confira no site do Detran se já estão cadastrados os resultados: http://www.detran.ba.gov.br/ , se não estiverem entre em contato com a clínica.
                  

3º PASSO: Matricule-se numa Autoescola de sua preferência para a realização do curso Teórico com 45 aulas.

      OBS.: 1- Documentos necessários: RG, CPF e recibo do laúdo, todos originais e cópias.
                  2- Após a conclusão das aulas solicite a marcação da prova teórica, serão 40 questões tendo que acertar pelo menos 28.


4º PASSO: Matricule-se numa Autoescola de sua preferência para a realização do curso Prático com 20 aulas para moto ou 20 para carro. Caso a habilitação seja para Carro e Moto serão 40 aulas.

       OBS.: 

                       Para a realização da aula prática o aluno deve
estar portando o RG (original) e a Licença de Aprendizagem.