A Confederação Nacional de Municípios - CNM, divulgou um estudo bem interessante sobre a mortalidade nos acidentes de trânsito no Brasil. Trata-se de um estudo bem detalhado sobre esse complicado problema que estamos enfrentado em nosso país.
Fiz um resumo sobre a disparidade dos dados estatísticos que são divulgados. Citando um exemplo, segundo o DENATRAN morrem aproximadamente 30 mil pessoas por ano enquanto que o seguro DPVAT indeniza mais de 50 mil famílias por ano em acidentes fatais.
Caso tenham interesse em saber maiores detalhes coloquei um link abaixo que acessa o estudo completo.
1. Introdução
Atualmente, existem três fontes de dados que buscam contabilizar as mortes em acidentes de trânsito (AT) em nosso país. Tratam-se de bases com estatísticas completamente distintas umas das outras, que se forem tomadas como fontes, podem espelhar um contexto nacional distorcido e distante da realidade.
No que tange aos acidentes de trânsito, foco deste estudo, foram encontradas três fontes de dados distintas que registram os óbitos ocorridos no país em virtude de AT. São elas:
DENATRAN – Departamento Nacional de Trânsito;
DATASUS – Banco de dados do Sistema Único de Saúde/MS; e
Seguros DPVAT - Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre.
1.1 Base de dados do DENATRAN
O DENATRAN – Departamento Nacional de Trânsito elabora seus anuários estatísticos a partir dos boletins de ocorrência lavrados pela polícia. Computa, portanto, apenas as mortes “in loco”. Trata-se da fonte com o maior nível de desagregação de dados para análises. Indica, por estado e por capitais, além do número de mortes, o sexo das vítimas, faixa etária e tipo (condutor, pedestre, passageiro, ciclista, motociclista, e outros).
Apesar de serem os dados mais detalhados, são os mais subestimados, ficam bem longe da realidade. Muitos acidentes com vítimas não são registrados pela polícia, nem sempre acionada. Além disso, muitas vezes, a vitima morre posteriormente no hospital, dado que não é computado pela polícia1.
1.2 Base de dados do Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde, por meio do DATASUS, elabora as estatísticas de óbitos decorrentes de acidentes de trânsito a partir da documentação do SUS – Sistema único de Saúde. Esse sistema do MS computa as mortes das pessoas atendidas em estabelecimentos de saúde. É a fonte que será utilizada neste estudo, pois é a única a disponibilizar a quantidade de mortes por município.
Mas cabe aqui esclarecer que a subnotificação no SUS também é acentuada. Muitos dos acidentados admitidos em hospitais não são identificados como vítimas de AT, mas como de acidentes em geral. Pode-se observar na tabela 1, que a quantidade de mortes registradas pelos hospitais chega a ser até 80% menor que os pedidos de indenização feitos ao DPVAT.
1.3 Base de dados dos Seguros DPVAT
A terceira fonte é a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT2, um seguro obrigatório, instituído em 1974, para amparar as vítimas de acidentes com veículos3. A instituição que administra o DPVAT vem divulgando a quantidade de seguros pagos por mortes no trânsito anualmente, por região e segundo o perfil das vítimas. Essa avaliação global do número de mortes por ano segundo os seguros pagos é a fonte mais próxima da realidade brasileira. No entanto, assim como no DENATRAN e no DATASUS, também é possível considerar a existência de um subregistro relativo. Mesmo pagando regularmente esse seguro, muitos brasileiros ainda desconhecem o direito de receber indenização em caso de morte, invalidez permanente e despesas médicas e hospitalares de vítimas de acidentes de trânsito. Assim, nem todos os casos de morte por AT geram pedidos de indenização junto às seguradoras do DPVAT, fato que deixa seus números também um pouco aquém da realidade.
1.4 Comparação entre as bases nacionais
Devido às limitações e diversidades metodológicas, essas três instituições apresentam resultados com variações de até 300% no número de mortes por AT anuais. Além disso, se desencontram em suas tendências.
De acordo com os registros do DENATRAN, o número de mortes por AT cresceu de 2002 a 2005 e caiu significativamente em 2006. Isso não aconteceu com as estatísticas do SUS e do DPVAT. Ambas apresentaram um aumento progressivo das mortes até 2007, um ano de pico em acidentes de trânsito no país, com queda a partir de 2008.
A Tabela 1 mostra esse quadro:
Com base nessas 57 mil mortes de 2008, calcula-se a ocorrência média de, no mínimo, 156 mortes em AT por dia no Brasil (aproximadamente 6,5 por hora), em 2008. Em 2007, um ano de pico de mortes no trânsito no país, esse cálculo fica ainda mais alarmante - 183 mortes por dia (7,6 por hora).
